A proctecção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da NO.NAME.BRAND para com os clientes dos seus serviços.
A NO.NAME.BRAND aconselha a leitura desta Política de Privacidade e das respectivas actualizações
A responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a NO.NAME.BRAND, que decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
O que são dados pessoais?
Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, por exemplo através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador electrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.
Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que utiliza a pagina web NO.NAME.BRAND e que poderá subscrever à newsletter.
A este propósito a NO.NAME.BRAND informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos seus clientes.
Com que fundamento pode a NO.NAME.BRAND tratar os seus dados pessoais?
Consentimento: quando tiver o seu consentimento expresso, por escrito, e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco; ou
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a NO.NAME.BRAND esteja sujeita; ou
Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da NO.NAME.BRAND ou de terceiros, como por exemplo, a melhoria da qualidade do serviço prestado.
Para que finalidades e por quanto tempo a NO.NAME.BRAND trata os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados pela NO.NAME.BRAND apenas pelo período de tempo necessário para assegurarem o funcionamento da página web. Depois de decorrido o respectivo período de conservação, a NO.NAME.BRAND eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?
A NO.NAME.BRAND vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que se mantiver cliente e consentir com a utilização dos mesmos.
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os dados pessoais no âmbito da efectuação de registos, compras e submissão de subscrições da newsletter ou pedidos de contacto.
Quais são os seus direitos?
Segundo o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (“RGPD”) e a legislação nacional aplicável, tem uma série de direitos referentes aos seus dados pessoais:
Direito de Acesso – direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.
Direito de Rectificação – direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexactos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a NO.NAME.BRAND tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal ou porque se encontra em curso um processo judicial.
Direito à Portabilidade – direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão directa dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
Direito a Retirar o Consentimento – direito de retirar o seu consentimento, a qualquer momento, para um tratamento de dados pessoais.
Direito de Oposição – o direito de oposição a tratamentos com base no interesse legítimo, desde que não se verifiquem razões imperiosas ou legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou para defesa de um direito num processo judicial.
Direito de Limitação – direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento, sempre que exerça o direito de rectificação ou de oposição sobre os dados pessoais em causa, ou no âmbito de um tratamento ilícito ou quando os dados pessoais já não sejam precisos para qualquer finalidade excepto a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito a reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, caso considere que a NO.NAME.BRAND não cumpriu os requisitos do RGPD ou da legislação nacional aplicável no que diz respeito aos seus dados pessoais
Como pode exercer os seus direitos?
O exercício dos direitos é gratuito, excepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
As informações devem ser prestadas por escrito mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a NO.NAME.BRAND deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça-os através do seguinte endereço: contact@thenonamebrand-concept.com
